Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 1.922,33

Autor

VALDIR COSTRUBACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S A (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Reu:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Reu:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 33.751,85

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 33.751,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S A

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· CPF 295.***.***-07

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018418842001401000020260513132210 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S A (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Reu:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Reu:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2209621/DF (2025/0142906-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S A ADVOGADOS: MARCELO BRAGA COSTRUBA - SP285732 JANAINA LEMOS CANDIDO - SP331841 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INDÚSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S.A, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 422.927,24

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS· OAB SP 445970· CPF 353.***.***-44

Autor:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 422.927,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD· OAB SP 309128· CPF 366.***.***-00

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE

Reu

MUBEA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MONICA RUSSO NUNES· OAB SP 231402· CPF 292.***.***-26

Reu:

MARCIA BRANDAO LEITE· OAB SP 59866· CPF 665.***.***-87

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 284974· CPF 055.***.***-98

Reu:

MARCELO BRAGA COSTRUBA· OAB SP 285732· CPF 295.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUBEA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUBEA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 284974· CPF 055.***.***-98

Autor:

MARCIA BRANDAO LEITE· OAB SP 59866· CPF 665.***.***-87

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MUBEA DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MONICA RUSSO NUNES - SP231402, MARCIA BRANDAO LEITE - SP59866, CESAR MORENO - SP165075, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP284974-B, MARCELO BRAGA COSTRUBA - SP285732 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ D E S P A C H O 1. Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram as partes o... (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUBEA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUBEA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES· OAB SP 284974· CPF 055.***.***-98

Autor:

MARCIA BRANDAO LEITE· OAB SP 59866· CPF 665.***.***-87

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal