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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 12.642,27

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53188107820258217000/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.642,27

Autor

ALICE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Autor:

EDUARDA VIEGAS NUNES· OAB RS 099446· CPF 027.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.530,01

Autor

CPQ BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALICE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Outros

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065295-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVA, E. A. D. S. D. S. Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, por meio do Leading Case objeto d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIKA MERCES PANTOJA DA SILVACPF

EDUARDA ALICE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 (23/02/2026)

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