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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO SACRAMENTO

AUREA BERTULINA OLIVEIRA DA SILAVA

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE CARVALHO NUNES DA CRUZ

ANGELITA ANA DOS SANTOS

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE POJUCA

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 03/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEITE MINERVINOCPF

BERENICE PAES RIBEIRO MINERVINOCPF

Reu

ALICE DOS SANTOS

FABIO DOS SANTOS SILVA

FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

ALCIDES DOS SANTOS SILVA "CIDO DO GILO"

Advogados

Autor:

FLAVIANY PAES RIBEIRO LEITE MINERVINO· OAB PI 17602· CPF 069.***.***-00

Reu:

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 275049· CPF 226.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEITE MINERVINOCPF

BERENICE PAES RIBEIRO MINERVINOCPF

Reu

ALICE DOS SANTOS

FABIO DOS SANTOS SILVA

FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

ALCIDES DOS SANTOS SILVA "CIDO DO GILO"

Advogados

Autor:

FLAVIANY PAES RIBEIRO LEITE MINERVINO· OAB PI 17602· CPF 069.***.***-00

Reu:

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 275049· CPF 226.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ODYLIACNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOSCPF

RENATO SIQUEIRA NUNES MARQUESCPF

ALICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MOREIRA PIRES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 162302· CPF 117.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

ALTANIR DE MIRANDACPF

MARILISA MORAN GARCIACPF

PAULO FERNANDES PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ALTANIR DE MIRANDA, TRAVESSA RELÍQUIA 4628 BAIRRO OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ALICE DOS SANTOS, RUA MENDONCA JUNIOR 386 CASA VERDE ALTA - 02610-010 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, MARILISA MORAN GARCIA, RIO GRANDE DO SUL 7, AP 2101 JOSE MENINO - 11065-660 - SANTOS - SÃO PAULO, PAULO FERNANDES PEREIRA, DIOGASTA AGUILERA 74 JD MEDINA POA - 08556-430 - POÁ - SÃO PAULO ADVOGADO DOS AUTORES: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA, OAB... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

ALTANIR DE MIRANDACPF

MARILISA MORAN GARCIACPF

PAULO FERNANDES PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Autor:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Reu:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Autor:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Reu:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Informações) (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

EVERTON DE JESUS SANTOSCPF

CARLA REGINA ARAGÃO OLIVEIRA FARIASCPF

ROSIVANIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

CHARLENE LIMA NUNES SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DOS SANTOSCPF

CAMILA SANTOS CAMPOSCPF

CARLA REGINA ARAGÃO OLIVEIRA FARIASCPF

CHARLENE LIMA NUNES SILVACPF

EDIJANE RESENDE SANTANA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

Último movimento: Remessa (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

CAMILA SANTOS CAMPOS

CARLA REGINA ARAGÃO OLIVEIRA FARIASCPF

CHARLENE LIMA NUNES SILVA

EDIJANE RESENDE SANTANA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

CAMILA SANTOS CAMPOS

CARLA REGINA ARAGÃO OLIVEIRA FARIASCPF

CHARLENE LIMA NUNES SILVA

EDIJANE RESENDE SANTANA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERENTE: EVERTON DE JESUS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERENTE: CARLA REGINA ARAGÃO OLIVEIRA FARIAS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERENTE: ROSIVANIA ALVES DO NASCIMENTO ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERENTE: CHARLENE LIMA NUNES SILVA ADV.: DEYSIANE FERNAN... (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALICE DOS SANTOS

BORRACHARIA RODRIGUES EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: ALICE DOS SANTOS EXECUTADO: BORRACHARIA RODRIGUES EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210301864 NÚMERO ÚNICO: 0047150-35.2022.8.25.0001 INTIME-SE, DESDE LOGO, O EXEQUENTE PARA PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALICE DOS SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE REQUERIDO: ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADV.: SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES - OAB: 39874-DF DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO CONFORME COMPROVADO PELO DEPÓSITO APRESENTADO EM 02/09/2025, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE DOIS ALVARÁ LIBERATÓRIO NAS MODALIDADES SOL... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 76.914,89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171203411 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 76.914,89

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

INES CARDOSO GURGELCPF

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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