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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA

Reu

M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDACPF

UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR· OAB ES 21257· CPF 118.***.***-52

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA REQUERIDO: M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA, UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERENTE: ANA GABRIELA PINHEIRO FRISSO - ES41389 Advogado do(a) REQUERIDO: AGNALDO LEONEL - SP166731 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR - ES21257 INTIMAÇÃO Intimo as partes para ciência do Recurso Inominado ID 99563653 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. LINHARES/ES, 15/06/2026 DI... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDACNPJ

M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007840-39.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL IMPETRANTE: M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) IMPETRANTE: M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) IMPETRANTE: M&M COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVINA PEREIRA DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Último movimento: Juntada de malote digital (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVINA PEREIRA DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA GOMES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA GOMES SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 291.562,68

Autor

OLINDA DOS SANTOS LIMA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

DJALMA PEREIRA ROCHA JUNIORCPF

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINSCPF

JOAO DA GUIA PEREIRA DA SILVACPF

TEOFILA OLIVEIRACPF

EDEM WAYNE DE SOUZA ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHOCPF

LINDEMBERG ARAUJO OLIVEIRA

ISABELLE NUNES MESQUITACPF

LAIS RODRIGUES E RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 77.344,15

Autor

JOSE MAIA NETOCPF

ANDREY VICTOR MENDES FERRAZCPF

Reu

RODRIGO MAIA ROCHA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

GILSON PEREIRA FERREIRACPF

LUIS CARLOS DO NASCIMENTOCPF

ARENILSON SERRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/07/2024)

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