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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 34.485,60

Autor

ALICE MENDES AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 12.143,80

Último movimento: Documento Digitalizado (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.143,80

Autor

ALICE ALVES DO AMARALCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 33.145,48

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 33.145,48

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ALICE ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Reu:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Reu:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 33.145,48

Autor

ALICE ALVES DO AMARALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Autor:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALVES DO AMARAL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Autor:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO· OAB SP 335173

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Reu:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Reu:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO· OAB SP 335173

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALVES DO AMARAL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Autor:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO· OAB SP 335173

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES· OAB SP 351578· CPF 380.***.***-20

Reu:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE· OAB SP 315910· CPF 313.***.***-01

Reu:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO· OAB SP 335173

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada aos autos de impugnação. (31/03/2026)

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