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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 8.749,58

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

EDUARDA DE MORAIS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 036.***.***-55

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 011158· CPF 007.***.***-09

Autor:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 016031· CPF 069.***.***-97

Autor:

ANDREA MENDES LACERDA· CPF 054.***.***-94

Autor:

BARBARA CARVALHO MARTINS· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 046723· CPF 048.***.***-65

Outros

LARA MARIA SARMENTO COELHO· OAB PB 030043

LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO· OAB PB 023213

LEONIA ANDRADE LEITE· OAB PB 028588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

EDUARDA DE MORAIS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 011158· CPF 007.***.***-09

Autor:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 016031· CPF 069.***.***-97

Autor:

LEONIA ANDRADE LEITE

Autor:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 028809· CPF 082.***.***-96

Autor:

LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 046723· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 6.023,50

Autor

MYLLENA DE FARIAS SILVACPF

Reu

ANA KELLY MELO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 13.124,33

Autor

BEATRIZ DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB PE 1310· CPF 072.***.***-33

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB AL 6753· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 16031· CPF 069.***.***-97

Reu:

BARBARA CARVALHO MARTINS· OAB PB 19332· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 8.128,42

Autor

STEFANY ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 8.128,42

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Reu

STEFANY ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.749,58

Último movimento: Juntada de Informações (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA DE MORAIS RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB PE 1310· CPF 072.***.***-33

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREA MENDES LACERDA· OAB PB 21428· CPF 054.***.***-94

Reu:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 28809· CPF 082.***.***-96

Reu:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB PE 1310· CPF 072.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL VENTURA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FELIPE BARBOSA DE MORAES· OAB PE 49542· CPF 076.***.***-47

Autor:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB CE 27497· CPF 072.***.***-33

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Autor:

CAUA BARROS CLAUDIANO DA SILVA· OAB PE 58347· CPF 112.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

Reu

GABRIEL VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB CE 27497· CPF 072.***.***-33

Reu:

FERNANDO FELIPE BARBOSA DE MORAES· OAB PE 49542· CPF 076.***.***-47

Reu:

CAUA BARROS CLAUDIANO DA SILVA· OAB PE 58347· CPF 112.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (19/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.052,55

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDVONE DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN GABRIEL SERBIM DE LIMA FONTES· OAB CE 27497· CPF 072.***.***-33

Autor:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 46723· CPF 048.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VICTOR DA SILVA FONTESCPF

Advogados

Reu:

KAMILA PAZ FONTES· OAB TO 10952· CPF 028.***.***-81

Outros

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 103.648,58

Autor

MARIA AUGUSTA ALVES DA SILVACPF

MARIA ALVES LIMACPF

MARIA ALICE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MARIA ALICE COSTA RODRIGUESCPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0843989-89.2024.8.14.0301 (23/05/2024)

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