Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.872,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUMITEK LUMINOSOS GUARATINGUETA LTDA - MECNPJ

ROBERTO PEREIRACPF

WALTER WANDERLEI DE MOURACPF

MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

BENEDITO ILDEFONSO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KARINE PALANDI BASSANELLI· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.874,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ MORANDINI DI GIOVANNICNPJ

Advogados

Reu:

KARINE PALANDI BASSANELLI· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMULO ANTUNES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARINE PALANDI BASSANELLI· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

KARINE PALANDI BASSANELLI· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2233594/SP (2025/0356372-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ROMULO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: KARINE PALANDI BASSANELLI - SP208657 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES ACOSTA AMARALCPF

Reu

KEPHAS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA REAL· OAB RS 058948· CPF 939.***.***-04

Autor:

LUCIANE DA COSTA CHAVES· OAB RS 052544· CPF 614.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Reu:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Reu:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES ACOSTA AMARALCPF

LUIZ FERNANDO SBROGLIO PERESCPF

Reu

KEPHAS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA REAL· OAB RS 058948· CPF 939.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Reu:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.830,96

Autor

JULIETA BAINYCPF

Reu

DIEGO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Autor:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52555982020248217000/TJRS (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.830,96

Autor

JULIETA BAINYCPF

Reu

DIEGO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.193,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEY DUARTE DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA VALENTE CARDOSOCPF

MARIA DA GRACA VALENTE CARDOSOCPF

GILSON DUARTE DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Reu:

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

Reu:

RENATO VON AMELN BORGONOVI· OAB RS 078149· CPF 942.***.***-34

Reu:

ANDRE KABKE BAINY· OAB RS 102329· CPF 007.***.***-12

Reu:

SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO· OAB RS 029782· CPF 540.***.***-68

Reu:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2026 Prazo do edital: 27/05/2026 Prazo de citação/intimação: 18/06/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.445.301,00

Autor

CLOVIS DIAS CAMPOS JUNIORCPF

Reu

IHUR SANTOS BETTEGACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Autor:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA LOURENSON· OAB RS 085123· CPF 591.***.***-72

Reu:

JERRI ROGERIO DE VASCONCELOS MADRUGA· OAB RS 090215· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.445.301,00

Autor

CLOVIS DIAS CAMPOS JUNIORCPF

Reu

IHUR SANTOS BETTEGACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 63.906,46

Autor

CASUL COMERCIO DE ALIMENTOS SUL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO LAGUNA MERIN LTDA.CNPJ

R N SILVACNPJ

RODRIGO NIETO SILVACPF

Advogados

Autor:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 13.145,00

Autor

RAFAEL USTRA ZAQUIA ALAMCPF

Reu

PATRICIA BONFANTI ZAQUIA ALAMCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Autor:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Reu:

JEANETTE MARIA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 010563· CPF 370.***.***-00

Reu:

STELLA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 102575· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 42.716,78

Autor

CONSTRUTORA ACPO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE GULARTE COSTA RAMPININICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Reu:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 133 (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal