ALICIO BERTATE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 22.663,60

Autor

BERTATO & BERTATO ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL DE LUCA PASSOS· OAB SP 230400· CPF 294.***.***-17

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - TEMPLO MAIORCPF

LIFE EMPRESARIAL SAUDE

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Outros

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· OAB SP 185389· CPF 259.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - TEMPLO MAIORCPF

LIFE EMPRESARIAL SAUDE

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· CPF 259.***.***-80

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

LIFE EMPRESARIAL SAUDE

Advogados

Autor:

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· OAB SP 185389· CPF 259.***.***-80

Autor:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· OAB SP 185389· CPF 259.***.***-80

Reu:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

LIFE EMPRESARIAL SAUDE

Advogados

Autor:

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· OAB SP 185389· CPF 259.***.***-80

Autor:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA FREDERICE MARIANO· OAB SP 185389· CPF 259.***.***-80

Reu:

THYSSIA KAREN DOS SANTOS CANDIDO· OAB CE 26032· CPF 067.***.***-25

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO APELADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LIFE EMPRESARIAL SAUDE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Leandro de Araújo Sampaio contra sentença proferida pela 21ª Vara Cível d... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoPrecatório

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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