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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 55.722.304 ARLETE PASCHOAL REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLLA ROCHA ARAUJO - ES16916 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO GERALDES - MG120041 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica a advogada supramencionada intimada para ciência da petição id 97625219... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

55.722.304 ARLETE PASCHOALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

FABIOLLA ROCHA ARAUJO· OAB ES 16916· CPF 094.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

55.722.304 ARLETE PASCHOALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLLA ROCHA ARAUJO· OAB ES 16916· CPF 094.***.***-02

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 55.722.304 ARLETE PASCHOAL REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLLA ROCHA ARAUJO - ES16916 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO GERALDES - MG120041 DESPACHO Tendo em vista a outorga de poderes especiais para receber e dar quitação (ID 51842300), promova-se a transferência eletrônica da quantia indicada no ID 97625223, em favor da patrona da exequente, conforme dados d... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

55.722.304 ARLETE PASCHOALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLLA ROCHA ARAUJO· OAB ES 16916· CPF 094.***.***-02

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 55.722.304 ARLETE PASCHOAL REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLLA ROCHA ARAUJO - ES16916 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO GERALDES - MG120041 DESPACHO Tendo em vista a outorga de poderes especiais para receber e dar quitação (ID 51842300), promova-se a transferência eletrônica da quantia indicada no ID 97625223, em favor da patrona da exequente, conforme dados d... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 740.617,90

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CFN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A): LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 096853· CPF 030.***.***-78

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Reu:

JAQUELINE NIENKOTTER· OAB SC 043708· CPF 081.***.***-21

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 034408· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007886582021402510120260514151351 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268737/RJ (2026/0190374-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS COSTA - RS096853 LUCAS BRESSANELLI TOME - RS111541 AGRAVADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO MULLER - SC017397 ILZE CIDRAL MARTINS - SC034408 GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ - SC069913 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

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