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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 1.282.400,00

Autor

SABRINA CAMPOS DE SALES

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Outros

DIANA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 25481· CPF 666.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 1.150.434,18

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

TALITA LIMA AMARO· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 12/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 10.200,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

FRM COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FRM COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.005.012,80

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

INDAIA AGRONEGOCIO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 4.930.248,99

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

INDAIA AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

WALACE PIMENTEL· CPF 435.***.***-87

Autor:

GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 829.***.***-20

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002798-98.2014.8.27.2722/TO INTERESSADO: INDAIÁ AGRONEGOCIO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO CORRÊA TIBURCIO DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição e documentos juntados pela executada no evento 394, por meio dos quais apresenta exceção de pré-executividade, requerendo, ainda, a desconsideração da petição constante do evento 389. Outrossim, anoto a manifestação da credora Santo Expedito Ltda., na qual informa ausência de interesse no... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

INDAIA AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

SANTO EXPEDITO CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

SORAYA ROCHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CORRÊA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

LEISE THAIS DA SILVA DIAS· OAB TO 2288· CPF 879.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 (13/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 9.375,36

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INDAIA AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001266-76.2015.8.27.2715/TO (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ENERGIS... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 9.375,36

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INDAIA AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

INDAIÁ AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 02622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001266-76.2015.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00012667620158272715/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: INDAIÁ AGRONEGOCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 30/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

INDAIÁ AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 02622

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