ALIMENTOS MARIETTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 89.711,69

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 046402· CPF 022.***.***-61

Autor:

CARLA REZENDE DE FREITAS· CPF 010.***.***-98

Autor:

STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA· CPF 015.***.***-75

Autor:

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA· CPF 023.***.***-09

Autor:

GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA· CPF 026.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MAGALHÃES COSTA· OAB GO 026034· CPF 988.***.***-72

Outros

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173850/DF (2024/0371532-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF046402 RECORRIDO: AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: TIAGO MAGALHÃES COSTA - GO026034 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 89.711,69

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA REZENDE DE FREITAS· CPF 010.***.***-98

Autor:

STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA· CPF 015.***.***-75

Autor:

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA· CPF 023.***.***-09

Autor:

GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA· CPF 026.***.***-88

Autor:

ALLAN DOUGLAS VIEIRA SANTOS· CPF 038.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MAGALHÃES COSTA· OAB GO 026034· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 89.711,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. TERMO INICIAL. VIGÊNCIA DA LEI 14.195/2021. I – A pretensão executória (cumprimento de sentença) embasada em contrato de locação prescreve em três anos, art. 206, § 3º, inc. I, do CC. II – A prescrição intercorrente ocorre no mesmo prazo da prescrição da pretensão, art. 206-A do CC, redação dada pelo art. 14 da Lei 14.382/... (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 89.711,69

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA REZENDE DE FREITAS· OAB DF 28595· CPF 010.***.***-98

Autor:

STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA· OAB DF 29631· CPF 015.***.***-75

Autor:

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA· OAB DF 54650· CPF 023.***.***-09

Autor:

GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA· OAB DF 48889· CPF 026.***.***-88

Autor:

ALLAN DOUGLAS VIEIRA SANTOS· OAB DF 54732· CPF 038.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA (AGRAVADO)

3. ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173850/DF (2024/0371532-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF046402 AGRAVADO: AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA AGRAVADO: ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: TIAGO MAGALHÃES COSTA - GO026034 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA (AGRAVADO)

3. ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173850/DF (2024/0371532-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF046402 AGRAVADO: AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA AGRAVADO: ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: TIAGO MAGALHÃES COSTA - GO026034 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA (AGRAVADO)

3. ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173850/DF (2024/0371532-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF046402 AGRAVADO: AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA AGRAVADO: ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: TIAGO MAGALHÃES COSTA - GO026034 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 693.549,60

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 168.395,86

Autor

MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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