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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CFN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A): LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-... (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 096853· CPF 030.***.***-78

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Reu:

JAQUELINE NIENKOTTER· OAB SC 043708· CPF 081.***.***-21

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 034408· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007886582021402510120260514151351 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268737/RJ (2026/0190374-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS COSTA - RS096853 LUCAS BRESSANELLI TOME - RS111541 AGRAVADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO MULLER - SC017397 ILZE CIDRAL MARTINS - SC034408 GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ - SC069913 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 6.662,40

Autor

MUNICIPIO DE CIANORTE/PRCNPJ

Reu

FRIGORIFICO VALE DO IVAI LTDACNPJ

ANEZIO JOSE ALVES FERREIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANY DOS SANTOS· OAB PR 32163· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCIO DINIZ FANCELLI· OAB PR 19973· CPF 015.***.***-05

Outros

SARAH VIANA VELOSO· OAB PR 59821· CPF 509.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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