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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 7.916,18

Autor

GERALDO APARECIDO DA SILVACPF

CELIA ALVES DE MELO SILVACPF

Reu

MARIA LUCIA PEREIRACPF

FABIO DE FREITAS LOT

LUIZ GUSTAVO RANEA LOT

LUIZ RAPHAEL LOT JUNIORCPF

ODETE TEIXEIRA DE BARROS LOTCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Autor:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DICKERSON PEREIRA· CPF 961.***.***-87

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB SP 382645· CPF 076.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYASA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOTORES LTDA

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE CASTRO REP/P/S/CURADORA ROSIMAR DOS SANTOS DE CASTRO

Outros

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO· OAB RJ 181267· CPF 131.***.***-27

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA· OAB RJ 110413· CPF 074.***.***-01

MAURÍCIO AZIZ GOMES DA SILVA· OAB RJ 052629· CPF 755.***.***-15

CARLOS MACHADO VIANNA· OAB RJ 024872

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193748/RJ (2025/0024331-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553 JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 RECORRENTE: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: ALINE APARECIDA BARROS MELO - RJ148251 CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO - RJ225897 RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE CASTRO REPRESENTADO POR: ROSIMAR DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADOS: CARLOS MACHADO... (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 026930· CPF 005.***.***-05

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· CPF 098.***.***-58

Autor:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· CPF 167.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Autor:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX MEDEIROS· OAB RJ 221707· CPF 903.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB RJ 181414· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ADR Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0134838-03.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0134838-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 70.410,61

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB RJ 181464· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB RJ 181414· CPF 132.***.***-60

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB RJ 178773· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS CURECPF

ANTONIETA TROTTA CURECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

R GENTIL ADM PATRIMONIAL LTDACNPJ

ROSANGELA INOCENCIO GENTILCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Outros

PIERO HERVATIN SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460

GISELLE CAMILO CESARIO· OAB RJ 200624· CPF 106.***.***-83

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 280.000,00

Autor

BORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

LARISSA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

JULIA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

RAMON CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Autor:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

Reu:

FLAVIA MARQUES FARIAS· OAB RJ 120149· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

JULIA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

LARISSA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

RAMON CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

BORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUES FARIAS· OAB RJ 120149· CPF 036.***.***-48

Reu:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Reu:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO

JULIA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO

LARISSA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO

RAMON CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO

BORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 7.971,20

Autor

VANESSA CARVALHO LIMACPF

Reu

HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Autor:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

Autor:

SIMONE XIMENES XAVIER QUIRINO· OAB RJ 173662· CPF 119.***.***-41

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO PEREIRA RANGEL ALVARENGA

M P RANGEL PANIFICAÇÃO E DEPOSITO DE BEBIDAS

MICHELE PEREIRA RANGELCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Autor:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 209866· CPF 132.***.***-61

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 209866· CPF 132.***.***-61

Reu:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações de indexs. 777/779 e 797/800, digam os réus. Sem prejuízo, na forma da Súmula 144 deste Tribunal de Justiça ( Nas ações que versem sobre cancelamento de protesto, de indevida inscrição em cadastro restritivo de crédito e de outras situações similares de cumprimento de obrigações de fazer fungíveis, a antecipação da tutela específica e a sentença serão efetivadas através de simples expedição de ofício ao órgão responsáve... (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JACEA ALVES DE AGUIAR REP/P/S/INV ALEXANDRE AGUIAR DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Outros

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JACEA ALVES DE AGUIAR REP/P/S/INV ALEXANDRE AGUIAR DE CARVALHO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Autor:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

Reu:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Reu:

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RJ 225897· CPF 167.***.***-08

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

THILDA DE CAMARGO THELM

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Autor:

BRUNA DA SILVEIRA CERRI· OAB RJ 156084· CPF 108.***.***-96

Autor:

MARCELA CAMPOS RANGEL GOMES DE ARRUDA· OAB RJ 175175· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALINE APARECIDA BARROS MELO· OAB RJ 148251· CPF 098.***.***-58

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

BRUNA DA SILVEIRA CERRI· OAB RJ 156084· CPF 108.***.***-96

Reu:

MARCELA CAMPOS RANGEL GOMES DE ARRUDA· OAB RJ 175175· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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