ALINE COBRA CARDOSO CORNETTE - DECORACAO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 152.862,00

Autor

NEIDE APARECIDA DA ROSA

Reu

ALICE FERREIRA NOGUEIRA COBRA

ZOROASTRO BUENO DE AGUIAR JUNIOR

LUIZ VITALI JUNIOR

CAIO TOLEDO PIZA NOGUEIRA COBRA

MARIA LUIZA NOGUEIRA COBRA BUENO DE AGUIAR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO GOMES MESQUITA· OAB SP 162030· CPF 157.***.***-36

Autor:

MARCELO NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 158312· CPF 282.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDIMILSON FERREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51121· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Edimilson Ferreira Dos Anjos Advogado: Leandro Pereira De Oliveira (OAB:BA51121) Terceiro Interessado: Marcos Andre Santos Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJOCPF

TIAGO DA SILVA CORDEIROCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA CORDEIROCPF

DIONES RIVIS FERNANDESCPF

ADILSON MARCOS DE OLIVEIRACPF

LEIDY KETLEM SANTOS BATISTACPF

MANUELA FRREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEITE DE SOUZA· OAB DF 66921· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANUELA FRREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEITE DE SOUZA· OAB DF 66921· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2017

Distribuição

14/10/2017

Valor

R$ 27.348,05

Autor

GENIVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA· OAB MA 6441· CPF 418.***.***-49

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 27.348,05

Autor

GENIVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (24/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA BARBARA XAVIER LIMA

Reu

JUCELINO FERREIRA DE SOUSACPF

JUCELINO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

JANETE BRITO REIS· OAB MA 20999· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

WESLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

NAO IDENTIFICADO

ADRIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

WESLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

NAO IDENTIFICADO

ADRIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

Reu

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

Reu

JOAO VICTOR MONTEIRO URTADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 800.000,00

Autor

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

RODINEI JULIANO DA SILVACPF

PAULO CESAR BONICPF

VALMOR ROBERTO HUTTRACPF

Reu

HILTON CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

HILTON CAMPOSCPF

VALMOR ROBERTO HUTTRACPF

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

PAULO CESAR BONICPF

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

PAULO CESAR BONI

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES

RODINEI JULIANO DA SILVACPF

VALMOR ROBERTO HUTTRACPF

Reu

HILTON CAMPOS

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

PAULO CESAR BONI

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES

RODINEI JULIANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Autor:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB GO 26319· CPF 841.***.***-04

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB GO 26319· CPF 841.***.***-04

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001318-50.2017.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). RICARDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [RODINEI JULIANO DA SILVA - CPF: 906.638.881-15 (APELADO), PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RO... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

PAULO CESAR BONI

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES

RODINEI JULIANO DA SILVACPF

VALMOR ROBERTO HUTTRACPF

Reu

HILTON CAMPOS

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

PAULO CESAR BONI

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES

RODINEI JULIANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Autor:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB GO 26319· CPF 841.***.***-04

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 54011· CPF 355.***.***-53

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB GO 26319· CPF 841.***.***-04

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001318-50.2017.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). RICARDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [RODINEI JULIANO DA SILVA - CPF: 906.638.881-15 (APELADO), PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RO... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JANIO IVO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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