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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 9.532,60

Autor

ALINE GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.532,60

Autor

ALINE GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 30.358,40

Autor

ALINE SANTOS DE OLIVEIRA

ALINE GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 30.358,40

Autor

ALINE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 4.175,79

Autor

ALINE GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOMAR DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE AURINO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 51.424,92

Autor

OBADIAS NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

JUSSARA SILVA GOMES

JUSSARA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

DEBORA VALIM SINAY NEVES· OAB BA 66536· CPF 825.***.***-06

Reu:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Reu:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de OBADIAS NASCIMENTO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA VALIM SINAY NEVESCPF

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIORCPF

OBADIAS NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

ALINE GOMES FEITOSA SANTOSCPF

ELIENETE OLIMPIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIENETE OLIMPIA GOMES

JUSSARA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

DEBORA VALIM SINAY NEVES· OAB BA 66536· CPF 825.***.***-06

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Reu:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Reu:

DEBORA VALIM SINAY NEVES· OAB BA 66536· CPF 825.***.***-06

Reu:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUCIO ALBERTO COUTO GUSMAOCPF

Reu

MARIA HELENA CARDOSO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO ALBERTO COUTO GUSMAO em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

GETULIO OLIMPIO GOMES FILHO· OAB BA 36954· CPF 020.***.***-28

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Reu

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Reu:

GETULIO OLIMPIO GOMES FILHO

Reu:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MANUEL FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLA AZEVEDO ARANHA· OAB BA 46557· CPF 031.***.***-81

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Reu:

KAMILLA AZEVEDO ARANHA· OAB BA 46557· CPF 031.***.***-81

Reu:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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