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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 71.286,10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Autor:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Autor:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· CPF 532.***.***-20

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· CPF 166.***.***-53

Reu:

VICTOR QUINTELLA PACCA LUNA

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

Reu:

TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 71.286,10

Autor

INSSCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· CPF 801.***.***-68

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· CPF 532.***.***-20

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· CPF 166.***.***-53

Autor:

VICTOR QUINTELLA PACCA LUNA

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Reu:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/07/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200327-55.2022.8.06.0160. APELANTE: ANTONIO ARTEIRO DE SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EP3/A3 DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FACE DO INSS. AUTARQUIA FEDERAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE COMPETÊNCIA DELEGADA. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 10... (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ARTEIRO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MESQUITA MAGALHAES· OAB CE 10965· CPF 511.***.***-15

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 197286482 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 57.240,00

Autor

PAULO PEREIRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ESPOLIO DE PAULO OVIDIO DE OLIVEIRA

PAULO OVIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR· OAB CE 31277· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIANA FONTELENE SALDANHA· OAB CE 39684· CPF 062.***.***-30

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79679071 (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 36.518,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA· OAB CE 35487· CPF 057.***.***-67

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 36.518,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

FRANCISCA LIAMARA DE LIMA MOITA· OAB CE 35487· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.210,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195419472 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOSE MILTON RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Advogados

Autor:

BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES· OAB CE 26075· CPF 008.***.***-44

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 53.424,63

Autor

JOSE CLAUDEMIR DO NASCIMENTO GOUVEIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188514644 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

ROSA ALICE NOVAES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CLAUDEMIR DO NASCIMENTO GOUVEIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Pres... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicado Decisão em 10/02/2026. Documento: 191675853 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

BRUNO GOMES SAMPAIO· OAB CE 40620· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES SAMPAIO· OAB CE 40620· CPF 057.***.***-96

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

BRUNO GOMES SAMPAIO· OAB CE 40620· CPF 057.***.***-96

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3004392-68.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos etc.... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA CELINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES SAMPAIO· OAB CE 40620· CPF 057.***.***-96

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

BRUNO GOMES SAMPAIO· OAB CE 40620· CPF 057.***.***-96

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.985,06

Autor

MANOEL WILLIAM PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB CE 45083· CPF 630.***.***-53

Autor:

FABIO GUEDES FURTADO· OAB CE 33213· CPF 438.***.***-34

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 189037130 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Juntada de despacho (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ISAAC DE PAULA REGINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DE PAULA REGINOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DE PAULA REGINOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Reu:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· OAB PE 10050· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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