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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 4.594,63

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

ALINE RAMOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 44.352,84

Autor

FRANCISCO RICARDO GALDINO NEVESCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Outros

ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA· OAB RN 9565· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818128-98.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trata... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 44.352,84

Autor

FRANCISCO RICARDO GALDINO NEVESCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA· OAB RN 9565· CPF 061.***.***-50

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Reu:

ALINE RAMOS MOREIRA· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 44.352,84

Autor

FRANCISCO RICARDO GALDINO NEVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA· OAB RN 9565· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIA CRISTINA ARAUJO SILVACPF

LUCIANO DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE COTOVELOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Reu:

VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA· OAB RN 18981· CPF 018.***.***-07

Reu:

LARISSA RAFAELA COSTA DE LIMA· OAB RN 18105· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MOREIRA RAMOS ASTONICPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MOREIRA RAMOS ASTONICPF

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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