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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMACNPJ

MUNICIPIO DE BUERAREMA

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO· OAB BA 64138· CPF 186.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

VLADIMIR SOARES SANTOS· OAB BA 40043· CPF 902.***.***-30

Reu:

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 69987· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 50.233,64

Autor

SANDRA MARA LOURO DE FIGUEIREDOCPF

ABEL LOURO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Abel Louro De Figueiredo Advogado: Aline Ribeiro Gomes (OAB:BA21986) Exequente: Sandra Mara Louro De Figueiredo Advogado: Aline Ribeiro Gomes (OAB:BA21986) Executado: Decolar. Com Ltda. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB:RS54293) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0500290-61.2... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 50.233,64

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Reu

ABEL LOURO DE FIGUEIREDOCPF

SANDRA MARA LOURO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE DUARTE

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 108.817,25

Autor

PRODINAMICA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PRODINAMICA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 09/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 202.593,41

Autor

JOSE CARLOS GUALBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASCOTECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GUALBERTO em 23/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GUALBERTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.403,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS GOMES· OAB BA 79510· CPF 035.***.***-74

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 25.403,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS GOMES· OAB BA 79510· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 25.403,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISRAEL LEITE PEREIRACPF

Reu

FELIPE MARCHIONE

PANORAMA COLONIZACAO DA BACIA DO PARANA SA

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Reu:

JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA· OAB SP 184709· CPF 121.***.***-01

Outros

CARMEN SILVA MAIA FERMIANO· OAB SP 373382· CPF 184.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARNALDO DA MATA GREGORIOCPF

Reu

LUZIA CLARICE LOPES SOARES

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Reu:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARNALDO DA MATA GREGORIOCPF

Reu

LUZIA CLARICE LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Reu:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DA MATA GREGORIOCPF

Reu

LUZIA CLARICE LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Autor:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Reu:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DA MATA GREGORIOCPF

Reu

LUZIA CLARICE LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Autor:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE· OAB SP 240762· CPF 286.***.***-90

Reu:

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO· OAB SP 431391· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001789-93.2024.8.26.0416 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Arnaldo da Mata Gregorio - Luzia Clarice Lopes Soares - -Ciência aos r. Patronos de que foram expedidas às fls. 95/98, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, conforme determinado nos autos. - ADV: ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO (OAB 431391/SP), ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 240762/SP) (04/02/2026)

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