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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SIMPLICIO DE SOUSACPF

Reu

VITORIA ALINE ROMAOCPF

Advogados

Autor:

HELIO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 21983· CPF 010.***.***-80

Reu:

HELIO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 21983· CPF 010.***.***-80

Reu:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JASMIM DAIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

JOSEFA FRANCO DE JESUS· CPF 765.***.***-15

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

IVAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB PE 23747· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASMIM DAIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

IVAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB PE 23747· CPF 032.***.***-77

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JASMIM DAIANA DA SILVA REPRESENTANTE: JOSEFA FRANCO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EMITIDO NO SISTEMA SISCONDJ (Banco do Brasil) Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.468,51

Autor

MARLENE MARIA DE MORAES NETACPF

Reu

ANDRE VITOR DA SILVA SANTOSCPF

Outros

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 27.326,77

Autor

ADONIAS GINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS GINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 51.522,77

Autor

JOSE CLOVIS ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 16.994,05

Autor

PEDRO JUSTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.585,05

Autor

RAVI PIETRO FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELE REGINA FERREIRA· CPF 152.***.***-01

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. P. F. D. C.

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 18.280,19

Autor

ELIANE COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 18.280,19

Autor

ELIANE COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE COSTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS - PE47450 ADVOGADO do(a) AUTOR: VITORIA ALINE ROMAO - PE58702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da... (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE COSTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

VITORIA ALINE ROMAO· OAB PE 58702· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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