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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN COUTINHO DA SILVA

ALINE COUTINHO DA SILVA

ANGELICA SUELY MARIANI ALVESCPF

EDISON KLATON PORTO DA SILVACPF

HABIDO GETULIO DA SILVA SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Reu

EDVALDO GETULIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES· OAB BA 18020· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES· OAB BA 18020· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SARA SERRA DOS SANTOS

Reu

A APURAR

DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS

DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 14505· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FABIO CHAVES VIEIRACPF

MARVIE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

ALINE COUTINHO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

JEMS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEL EIRELICNPJ

AJ INTERMEDIACAO LTDACNPJ

JOãO EUDES MEIRELES DA SILVACPF

ALINE COUTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO· OAB SP 439412· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE GONCALVES CORDEIRO NETOCPF

DIANA MONTEIRO DE ARAUJO BORGESCPF

ALINE COUTINHO DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DIAS MADEIRA CAMPOS FILHACPF

REGINA LUCIA DE ARAUJO BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 22.906,97

Autor

ALINE COUTINHO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

ISMAGNO CANTANHEDE CARVALHOCPF

ALINE COUTINHO DA SILVACPF

MARCONI DE JESUS SANTOSCPF

PAULO MAURICIO PORTELA SALESCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

ISMAGNO CANTANHEDE CARVALHOCPF

ALINE COUTINHO DA SILVACPF

MARCONI DE JESUS SANTOSCPF

PAULO MAURICIO PORTELA SALESCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COUTINHO DA SILVA

ISMAGNO CANTANHEDE CARVALHOCPF

LEDA LOPES GALDINOCPF

MARCONI DE JESUS SANTOS

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COUTINHO DA SILVA

ISMAGNO CANTANHEDE CARVALHOCPF

LEDA LOPES GALDINOCPF

MARCONI DE JESUS SANTOS

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PAULO MAURICIO PORTELA SALES, MARCONI DE JESUS SANTOS, ALINE COUTINHO DA SILVA, ISMAGNO CANTANHEDE CARVALHO, MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE SENTENÇA exequente: “PROCESSUAL CIVIL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA – IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO – AUSÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO... (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 134.292,86

Autor

HILDE ULIAN COUTINHOCPF

Reu

JADIEL BERTOLDO DA SILVACPF

FRANCISCO CESAR GRANJEIRO.

LUCY HELENA DE ALMEIDA DIANA

ALICE REGINA ROSA COUTINHO

SIMONE LATALIZA GRAMJEIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Autor:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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