Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO REGO LIMA

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA· OAB BA 11845· CPF 187.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Antonio Rego Lima Advogado: Paulo Antonio Vilaboim (OAB:BA10979) Vitima: Kadja Felix Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marilene Lima Testemunha: Gildasio Alves Da Silva Testemunha: Ruan Felix Testemunha: Aline Santos Silva Testemunha: Maria Helena Rocha De Jesus Terceiro Inter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0003393-80.2006.8.05.0074 Ação Penal -... (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS ANTONIO REGO LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (25/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA

Reu

HELIOSVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BENJAMIN MORAES DO CARMO em 23/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDINA VARGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALINE SANTOS SILVACPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ELDER DA SILVA COSTA

CLAUDIMAR SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIMAR SILVA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59. (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALINE SANTOS SILVA

JOAO DA CRUZ NETO

Advogados

Reu:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoExtinção Consensual de União Estável

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS SILVA

Reu

JOSINILDO BATISTA DE LIMACPF

LUCIA BATISTA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· OAB SE 9280· CPF 013.***.***-86

Reu:

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· OAB SE 9280· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.235,23

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALINE SANTOS SILVA AVILACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MS 17645· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Realizado cálculo de custas (01/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal