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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.012,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 17.406,06

Autor

MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

PWA CONSULTORIA DE VENDA EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONORA DE ABREU BENVENUTO· OAB DF 37449· CPF 308.***.***-53

Autor:

GABRIEL FREIRE TALARICO· OAB DF 62947· CPF 047.***.***-40

Autor:

LORENA RODRIGUES LISBOA· OAB DF 64401· CPF 047.***.***-92

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 7.886,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.886,86

Autor

MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MAISONETTE LOBO JORGE PEREIRACPF

Reu

MARIA NAZARETH MAISONETTE LOBO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Reu:

PAULO MAISONETTE LOBO JORGE PEREIRA· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 368.172,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 368.172,05

Autor

AMAURI LUIS DUARTE MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 198.010,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.571,84

Autor

ELIANE DE MELO TELESCPF

Reu

ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTOCPF

Advogados

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

LEONORA DE ABREU BENVENUTO· OAB DF 37449· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTOCPF

Reu

ELIANE DE MELO TELESCPF

Advogados

Autor:

LEONORA DE ABREU BENVENUTO· OAB DF 37449· CPF 308.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO· OAB DF 67411· CPF 733.***.***-91

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONORA DE ABREU BENVENUTO· OAB DF 37449· CPF 308.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO· OAB DF 67411· CPF 733.***.***-91

Reu:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717315-59.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTO EXECUTADO: ELIANE DE MELO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada tenho a prover quanto à petição de ID 265365283, porque não cabe a este Juízo intimar a parte executada acerca de eventual atualização monetária em relação ao valor devido. Cabe à parte exequente entrar em contato com a devedora, para que esta passe pagar o montante atualizado. Intimem-se. Após, tornem os... (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 173.409,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.523.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIORCPF

BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIORCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIOR REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo referente às custas, honorários sucumbenciais e dano moral, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia depositada em ID 240129252 e ID 249389637 em favor do escritório de advocacia indicado em ID 249628823, com procu... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIORCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 44.968,50

Autor

ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZACPF

MARCIO NOGUEIRA DE SOUZACPF

KATIA NOGUEIRA TATICCPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO AULER NETO· OAB DF 39988· CPF 987.***.***-04

Autor:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Autor:

SERGIO FREITAS DA SILVA· CPF 951.***.***-68

Autor:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Autor:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 3.649.638,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZACPF

OSVALDO MOREIRA DE SOUZACPF

MARCIO NOGUEIRA DE SOUZACPF

KATIA NOGUEIRA TATICCPF

ESPOLIO DE OSVALDO MOREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.185.517,45

Autor

IRACI LOPES DA SILVACPF

IRIS GLORIA NEIVA PRACACPF

IRENE ALVES DE OLIVEIRA RESENDECPF

IRENE NETTO GUIMARAESCPF

IVONE MARIA DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 075.***.***-13

Autor:

NICOLAS PEREIRA PAZ· CPF 609.***.***-23

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 71.230,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 66.063,85

Autor

RUBENISE DA SILVA MENDESCPF

Reu

MARINA GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

ALINE PINHEIRO VIEGAS· OAB DF 20169· CPF 886.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARTINS XIMENES· OAB DF 52456· CPF 296.***.***-34

Reu:

LUCIANA BARBOSA MUSSE· OAB DF 57774· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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