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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 22.500,00

Autor

ALIPIO SILVA NETOCPF

Reu

ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHACPF

AGILPLAN CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAKLEY VINICIUS BUENO FERNANDES· OAB MA 23425· CPF 057.***.***-40

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIPIO SILVA NETO

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

RAKLEY VINICIUS BUENO FERNANDES· OAB MA 23425· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALIPIO SILVA NETO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA - MA22113, RAKLEY VINICIUS BUENO FERNANDES - MA23425 RÉU: AGILPLAN CONSORCIOS LTDA e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 101.251,61

Autor

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

LUCIENE DOREA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 101.251,61

Autor

AILMA CLEA OLIVEIRA MAIACPF

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

JUIZO DA 4 VARA DOS FEITOS DA RELACOES DE CONSUMOS CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

ANDRE SANTOS VIANA

2 VARA DOS FEITOS E RELACOES DE CONSUMO DE VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 72.109,58

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 640.614,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIPIO MAIA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAIA· OAB BA 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

THAIS SALES ANDRADE

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (29/09/2025)

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