ALIPIO PAES LANDIM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Outros

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP) Processo 1046721-16.2020.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alípio Francisco Paes - Vistos. Fls. 185/198: petição estranha aos autos. À parte autora para que direcione a petição e documentos aos autos nº 1044293-61.2020.8.26.0576 da 1ª Vara da Família e Sucessões desta comarca. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

ROSA PRATES PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Reu:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 12.093,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.093,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MANOEL PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON MARQUES ROLDAOCPF

MANOEL PAES LANDIM

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL PAES LANDIM REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, face o retorno dos autos, advindos da instância superior. Deste modo, ficam às partes via procuradores, intimados para ciente é manifestações, no prazo de 05 (dias); Dou fé. CARACOL, 27 de janeiro de 2026. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON MARQUES ROLDAOCPF

MANOEL PAES LANDIM

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL PAES LANDIM REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, face o retorno dos autos, advindos da instância superior. Deste modo, ficam às partes via procuradores, intimados para ciente é manifestações, no prazo de 05 (dias); Dou fé. CARACOL, 27 de janeiro de 2026. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 13.888,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 13.888,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

TEREZINHA LIMA PAES LANDIMCPF

DENILSON LIMA PAES LANDIMCPF

MARIA DA PAIXAO LIMA PAES LANDIMCPF

MANOEL PAES LANDIMCPF

NILZETE LIMA PAES LANDIMCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 17.078,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL PAES LANDIM Advogado do(a) APELANTE: MAILSON MARQUES ROLDAO - PI15852-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A ques... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 17.078,14

Autor

MANOEL PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 16.886,50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 16.886,50

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NATALIA LIMA PAES LANDIMCPF

BANCO BMG SACPF

TEREZINHA LIMA PAES LANDIMCPF

CELMA LIMA PAES LANDIMCPF

MARIA APARECIDA LIMA PAES LANDIMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 28.271,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TEREZINHA LIMA PAES LANDIM, CELMA LIMA PAES LANDIM, MARIA APARECIDA LIMA PAES LANDIM, NATALIA LIMA PAES LANDIM, NILZETE LIMA PAES LANDIM, MANOEL PAES LANDIM, MARIA DA PAIXAO LIMA PAES LANDIM, DENILSON LIMA PAES LANDIM APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDI... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 28.271,60

Autor

DENILSON LIMA PAES LANDIMCPF

MARIA DA PAIXAO LIMA PAES LANDIMCPF

MANOEL PAES LANDIMCPF

NILZETE LIMA PAES LANDIMCPF

NATALIA LIMA PAES LANDIMCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA LIMA PAES LANDIMCPF

DENILSON LIMA PAES LANDIMCPF

MANOEL PAES LANDIM

MARIA APARECIDA LIMA PAES LANDIMCPF

MARIA DA PAIXAO LIMA PAES LANDIMCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 12/06/2026 a 19/06/2026 - Relator: Des. Dourado No dia 12/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): M... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA LIMA PAES LANDIMCPF

DENILSON LIMA PAES LANDIMCPF

MANOEL PAES LANDIM

MARIA APARECIDA LIMA PAES LANDIMCPF

MARIA DA PAIXAO LIMA PAES LANDIMCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 12/06/2026 a 19/06/2026 - Relator: Des. Dourado No dia 12/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): M... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 14.123,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 14.123,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON MARQUES ROLDAOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL PAES LANDIM INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801192-78.2023.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por MANOEL PAES LANDIM em face do BANCO BRADESCO. A parte execut... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON MARQUES ROLDAOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL PAES LANDIM INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801192-78.2023.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por MANOEL PAES LANDIM em face do BANCO BRADESCO. A parte execut... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.590,80

Autor

MANOEL PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.590,80

Autor

MANOEL PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 14.283,60

Autor

MANOEL PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MANOEL PAES LANDIM Advogado(s) do reclamante: MAILSON MARQUES ROLDAO EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) do reclamado: ELCIO CURADO BROM RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – OMISSÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Decla... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 14.283,60

Autor

MANOEL PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2024)

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