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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MARCIANO DE ANDRADE· OAB PR 56851· CPF 044.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

ERICK MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB PR 59650· CPF 052.***.***-39

Reu:

AYRTON SENNA COSME LINO· OAB PR 103168· CPF 074.***.***-98

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOVAK· CPF 070.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

ERICK MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB PR 59650· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVACPF

CELIA MARIA SANTOS DE TEIVE E ARGOLOCPF

ERBENE SILVA CUNHACPF

FLORILDA CONCEICAOCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Reu:

FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA· OAB BA 62453

Último movimento: Juntada de Informações (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DE BRITO SILVACPF

CARLOS DE BRITO SILVA

JOSE ALIPIO PEREIRA

MARIA CRISTINA ALMEIDA NAPRAVNIK

VIVALDO CORREIA MOURA

+ 49 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioPetição Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CARTAXO BASTOS BARRETO

ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANDO JOSE ERIVALDO DE ALMEIDA

ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ARLEO CPF: 001.930.465-04 REP. POR JOSÉ CARLOS ARLÉO JÚNUIOR CPF: 515.043.915-00

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

IASMIN MOTA VIVAS· OAB BA 61542· CPF 057.***.***-44

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

IASMIN MOTA VIVAS· OAB BA 61542· CPF 057.***.***-44

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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