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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827320-43.2017.8.10.0001. Autor: ALIRIO DE CASTRO NETO Advogado do(a) AUTOR: WALFREDO FRAZAO CORREA NETO - MA9168-A Réu: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração o... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

BRENDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALIRIO DE CASTRO NETO· OAB MA 17607· CPF 821.***.***-15

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCIANA BARBOSACPF

WALISON HENRIQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Outros

ADEMIR CERVI· OAB SC 005403· CPF 352.***.***-04

DIOGO RAFAEL CERVI· OAB SC 025875· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BARBOSACPF

WALISON HENRIQUE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (01/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA TORRESCPF

LUCELIA CORREIA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Outros

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE APARECIDA TORRES - EXTINTA A PUNIBILIDADE (17/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA CORREIA BRANCOCPF

SIMONE APARECIDA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 11.615,40

Autor

SIRLEI LAURECI FRONZACPF

Reu

VILSON RAFAEL PEREIRACPF

Outros

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE· OAB SC 035657· CPF 052.***.***-19

SIDNEI LAURI FRONZA· OAB SC 013541· CPF 629.***.***-72

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSON RAFAEL PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ALIRIO RIEHS (OAB SC043196) RECORRIDO: SIRLEI LAURECI FRONZA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) ADVOGADO: SIDNEI LAURI FRONZA (OAB SC013541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público ao... (25/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.070,00

Autor

PRMAX COMERCIO DE ACUMULADORES LTDACNPJ

Reu

CASA DAS BATERIAS BRUSQUE COMERCIO DE AUTOPECAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA· OAB PR 049177· CPF 044.***.***-33

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 116.730,01

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUCIANE DIASCPF

CONFECCOES PEDRINI LTDACNPJ

ADRIANO PEDRINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

MADSON MARCIO KRIEGER· OAB SC 027587· CPF 014.***.***-58

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Reu:

ADEMIR CERVI· OAB SC 005403· CPF 352.***.***-04

Reu:

MARIANA HABITZREUTER MOREIRA· OAB SC 031549· CPF 047.***.***-05

Reu:

RICARDO DIOGO SCHLÖSSER· OAB SC 028293· CPF 048.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - ADRIANO PEDRINI / CLAUCIANE DIAS (SC027587 - MADSON MARCIO KRIEGER) (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 89.537,70

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES PEDRINI LTDACNPJ

ADRIANO PEDRINICPF

CLAUCIANE DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 83.037,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES PEDRINI LTDACNPJ

ADRIANO PEDRINICPF

CLAUCIANE DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES· CPF 588.***.***-15

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 40.741,03

Autor

MARCIO STEINGRABERCPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO DA COSTACPF

Outros

ENGELBERT RIEHS· OAB SC 051649· CPF 094.***.***-05

RONALDO GUILHERME MELO SANTOS· OAB SC 035175

ALIRIO RIEHS· OAB SC 043196· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 40.741,03

Autor

MARCIO STEINGRABERCPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0 (26/04/2024)

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