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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198936352 (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON

ALYSSON CESAR RABELO MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO SANDOVALDO SOARES SABOIACPF

FRANCISCO DIEGO DE LIMA JANUARIO

Advogados

Autor:

RAYSSA UCHOA MAGALHAES· OAB CE 25573· CPF 036.***.***-01

Autor:

DARIO CRISLEY FONSECA SAMPAIO· OAB CE 36800· CPF 802.***.***-49

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Autor:

ANTONIO WEBER MAGALHAES MONTEIRO NETO· OAB CE 23506· CPF 002.***.***-95

Reu:

FRANCISCO DIEGO DE LIMA JANUARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PASSOS LEAO VIEIRACPF

Reu

GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECACPF

JULIO CESAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

IGOR COSTA ALVES· OAB DF 54336· CPF 041.***.***-30

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

DANIEL REBELLO BAITELLO· OAB DF 24622· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PASSOS LEAO VIEIRACPF

Reu

JULIO CESAR FONSECACPF

GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PASSOS LEAO VIEIRACPF

Reu

GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECACPF

JULIO CESAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

DANIEL REBELLO BAITELLO· OAB DF 24622· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717354-09.2020.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: ALISSON ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos, conforme Despacho fi... (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

DANIEL FERREIRA DA SILVA

GUIBSON SILVA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

MARLON FERNANDES CORREA DE SOUZA· OAB MT 29707· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GUIBSON SILVA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

MARLON FERNANDES CORREA DE SOUZA· OAB MT 29707· CPF 065.***.***-46

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS· OAB MS 18946· CPF 073.***.***-02

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVA

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS· OAB MS 18946· CPF 073.***.***-02

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DONIZETI FERREIRA BARBOSACPF

ALISSON PEREIRA CAIXETA

Reu

FERNANDO AUGUSTO GOTENSCPF

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

FERNANDO AUGUSTO GOTENS

Advogados

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALISSON CRISTIANO GERHARDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALISSON CRISTIANO GERHARDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON CRISTIANO GERHARDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Reu:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDVALDO CRISPIM DA SILVACPF

Reu

ALYSSON RAMMEL AGUIAR FERREIRACPF

ALISSON ROMMEL AGUIAR FERREIRA

ALYSSIN ROMMEL AGUIAR FERREIRA

ALISSON

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 16.039,50

Autor

EUDES GALDINO DOS SANTOSCNPJ

Reu

ALISSON

SEVERINO FARIAS DE FRANCA

Advogados

Autor:

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 24808· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 16.039,50

Autor

EUDES GALDINO DOS SANTOSCNPJ

Reu

SEVERINO FARIAS DE FRANCA

ALISSON

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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