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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 23.197,34

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 23.197,34

Autor

ADEMIR DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ ALVES PEREIRA· OAB RJ 181409· CPF 013.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 73.411,08

Autor

MARIA DULCE MAIA CALIXTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SERRA DA SILVA· OAB RJ 121843· CPF 068.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 73.411,08

Autor

MARIA DULCE MAIA CALIXTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SERRA DA SILVA· OAB RJ 121843· CPF 068.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RUMAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Autor:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES· OAB MG 171540· CPF 100.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ATANIR CARLOS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ATANIR CARLOS DE ASSIS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Reu

ATANIR CARLOS DE ASSISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATANIR CARLOS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATANIR CARLOS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo n.°: 0802160-06.2021.8.20.5107 Promovente: ATANIR CARLOS DE ASSIS Promovido: MUNICIPIO DE LAGOA DANTA SENTENÇA Trata-se de feito em fase de cumpri... (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA ALVES COSTACPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BGN S/ACNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

IZABEL CRISTINA ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 24.446,60

Autor

JOSE ROGERIO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 24.446,60

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

JOSE ROGERIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 25.525,30

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.525,30

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.393,60

Autor

ERASMO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

DIEGO TORRES SILVEIRA· OAB RS 55184· CPF 963.***.***-97

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 13.393,60

Autor

ERASMO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ROSENO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO· OAB RN 11434· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ROSENO PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 28.604,74

Autor

JAIME PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 28.604,74

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JAIME PEREIRA DE CASTROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2023)

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