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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0011588-75.2001.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as... (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2002

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0008923-52.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as... (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Enos da Silva Alves (OAB 129279/SP) Processo 0007113-42.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penh... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS SALLES· OAB SP 204208· CPF 264.***.***-45

Reu:

VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA· OAB SP 193678· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Bender de Oliveira (OAB 193678/SP), Raphael dos Santos Salles (OAB 204208/SP), Luciano Alexander Nagai (OAB 206817/SP) Processo 0012374-85.2002.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924,... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI· OAB SP 206817· CPF 256.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

23/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALJ DROGARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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