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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 204.899,62

Autor

NELSON POLAKCPF

ELIANE RAMOS POLAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 033372· CPF 033.***.***-73

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· OAB PR 097736· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 204.899,62

Autor

NELSON POLAKCPF

ELIANE RAMOS POLAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 033372· CPF 033.***.***-73

Autor:

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 204.899,62

Autor

NELSON POLAKCPF

ELIANE RAMOS POLAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON POLAK (AGRAVANTE)

2. ELIANE RAMOS POLAK (AGRAVANTE)

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· OAB PR 97736· CPF 091.***.***-13

Autor:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 33372· CPF 033.***.***-73

Autor:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 033372· CPF 033.***.***-73

Autor:

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· OAB PR 097736· CPF 091.***.***-13

Reu:

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· OAB PR 97736· CPF 091.***.***-13

Reu:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 33372· CPF 033.***.***-73

Reu:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES· OAB PR 033372· CPF 033.***.***-73

Reu:

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO· OAB PR 097736· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALK ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALK ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E CONTENCIOSO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALK ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALK ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 33020· CPF 384.***.***-68

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Reu:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (20/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALK ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 33020· CPF 384.***.***-68

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Reu:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 033020· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065940-12.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ033020) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 97 - Assiste razão à impetrante. Sobreste-se o presente feito até a comunicação do cumprimento do julgado que está sendo promovido nos autos do processo n.º 5052386-73.2025.4.02.5101, em apenso. Intime-se. (19/09/2025)

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