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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

EDNALDO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

JOSE VALTENCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMARA SOUZA RIBEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ANNA LUISA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANNA LUISA RIBEIROCPF

SAMARA SOUZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 34.425,23

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE KOVALSKI DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48691929 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 34.425,23

Autor

ALINE KOVALSKI DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANTSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB MT 23404· CPF 988.***.***-20

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2023 (21/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANTS

Reu

ALINE KOVALSKI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB MT 23404· CPF 988.***.***-20

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB MT 23404· CPF 988.***.***-20

Reu:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1017749-53.2021.8.11.0015.. Indefiro, nesta quadra processual, o requerimento de penhora do veículo VW/Fusca 1300, placa AFF1J68, porque o bem não mais pertence à executada, mas, na verdade, ao que tudo indica, à terceira pessoa não-integrante do processo, existindo, inclusive, registro de intenção de venda para outra 'quarta pessoa", conforme se evola do conteúdo do docu... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANTS

Reu

ALINE KOVALSKI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB MT 23404· CPF 988.***.***-20

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA· OAB MT 23404· CPF 988.***.***-20

Reu:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.694,72

Autor

SILVANO RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 28.391,74

Autor

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 129.080,31

Autor

M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIELY DA COSTA AFONSO MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA MONTEIRO· OAB TO 8752· CPF 055.***.***-17

Autor:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTODIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

CLEITON DE JESUS GIRALDI· OAB MT 26031· CPF 010.***.***-36

Reu:

ANDRECIA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31632· CPF 001.***.***-05

Reu:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

YARA CONCEICAO DE OLIVEIRA LUQUES· OAB MT 32251· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCIELY DA COSTA AFONSO MAIACPF

Advogados

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTODIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCAS SILVA MONTEIRO· OAB TO 8752· CPF 055.***.***-17

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

CLEITON DE JESUS GIRALDI· OAB MT 26031· CPF 010.***.***-36

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTODIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUCAS SILVA MONTEIRO· OAB TO 8752· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

CLEITON DE JESUS GIRALDI· OAB MT 26031· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO TELESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

TAILOANA APARECIDA CARLA DE OLIVEIRACPF

LUCIMAR DE LIMA PRIMOCPF

GABRIEL SILVA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO TELESCPF

RAFAEL BARBOSA DA ROCHACPF

RODRIGO SILVA ALVESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL SILVA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON ALVES JACOCPF

TAILOANA APARECIDA CARLA DE OLIVEIRACPF

LUCIMAR DE LIMA PRIMOCPF

ALEX SANDRO TELESCPF

RONE GOMES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIMONE ANDRE VIEIRACPF

Reu

PRATICAA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ANDRE VIEIRACPF

Reu

PRATICAA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Autor:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Reu:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Documento (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITANIELY LIMA SIQUEIRACPF

MAURINA LINO PINHEIROCPF

Reu

RAIMUNDA LIMA LINOCPF

Advogados

Autor:

JANIO VIEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JÂNIO VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22785· CPF 360.***.***-00

Autor:

LUCIELLY DA SILVA TERENCIO· OAB MT 25192· CPF 034.***.***-54

Reu:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUSENTES e TERCEIROS INTERESSADOS em 03/02/2025 23:59 (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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