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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 92.765,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 92.765,41

Autor

NAIR DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES AMARAL MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE SOUZA· OAB SP 231197· CPF 292.***.***-26

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Reu:

FABIANO CHEKER BURIHAN· OAB SP 131523· CPF 192.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO· OAB SP 304956· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES AMARAL MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI· CPF 226.***.***-97

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Reu:

THIAGO VANONI FERREIRA· OAB SP 372516· CPF 354.***.***-08

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES AMARAL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN DONIZETE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: E. B. dos S. - Intimação - ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 1500203-38.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Diante do integral pagamento da multa penal imposta a EVERTON BUENO DOS SANTOS, RG 46761401, com endereço à Rua Santa Rita, 500, na casa da Igreja, Jd. Real, CEP 12955-000, Bom Jesus dos Perdões - SP, nos presentes autos, em sede de condenação, declaro-a extinta. Anote-se o integral pagamento da taxa judi... (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE AILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN DONIZETE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALEXANDRE TENORIO LIMACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN DONIZETE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TENORIO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDO NOVAIS ROCHACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO NOVAIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000521-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Novais Rocha - Vistos. Fls. 127/128: Trata-se de petição na qual a parte autora justifica sua ausência na perícia médica anteriormente designada, informando, em síntese, que não conseguiu chegar a tempo ao local do exame em razão de dificuldades no deslocamento por transporte público até o município de Campinas, ocasião em que, po... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455· CPF 226.***.***-06

Autor:

CARLA RACHEL RONCOLETTA· OAB SP 164341· CPF 252.***.***-41

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMIR RAMOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMIR RAMOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DONIZETE SANTOS· OAB SP 389474· CPF 379.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2022)

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