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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 42.708,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO· OAB BA 14253· CPF 901.***.***-53

Reu:

LEA MARCIA BRITTO MESQUITA· OAB BA 11364· CPF 505.***.***-20

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.671,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA - EPP em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Autor:

TAYRINE GABRIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 223574

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Reu:

TAYRINE GABRIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 223574

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005145-62.2012.4.01.3812/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDES (OAB... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Autor:

TAYRINE GABRIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 223574

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Reu:

TAYRINE GABRIELE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 223574

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Distribuição (prevenção) (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526· CPF 074.***.***-04

Autor:

GISELE SOUSA SANTOS CAMPELO· OAB MG 121359· CPF 054.***.***-43

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368· CPF 044.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526· CPF 074.***.***-04

Reu:

GISELE SOUSA SANTOS CAMPELO· OAB MG 121359· CPF 054.***.***-43

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6004034-33.2025.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODR... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMAR FUNDICOES ESPECIAIS LTDA

Advogados

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 089368· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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