ALLESCIO BOTELHO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 4.750.278,15

Autor

DOUGLAS FERRAREZ DE MOURACPF

DIRCEU FERRARES DE MOURACPF

DENILSON FERRAREZ DE MOURACPF

DEILSON FERRAREZ DE MOURACPF

DIENES FERRAREZ DE MOURACPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DE MELO· CPF 091.***.***-34

Autor:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Autor:

FLAVIO VIANA ELIAS· OAB MG 113847· CPF 218.***.***-08

Autor:

CLAUDIA JUNIA DE ALVARENGA RIBEIRO· CPF 520.***.***-91

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

RODRIGO FERNANDEZ BOTELHO· OAB MG 32544

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 4.750.278,15

Autor

NAIR DE BELLO VIEIRACPF

CLOVIS RODRIGUES DA SILVACPF

VALTER JERONIMO DE SOUZACPF

BENEDITO ALVES AMORIMCPF

JARBAS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DE MELO· CPF 091.***.***-34

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Autor:

CLAUDIA JUNIA DE ALVARENGA RIBEIRO· CPF 520.***.***-91

Autor:

FLAVIO VIANA ELIAS· OAB MG 113847· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 232.261,02

Autor

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

Reu

FRANCISCO MAXSON SILVA LOURENCOCPF

Outros

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182717310 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.220,70

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.220,70

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 42797· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 948.183,50

Autor

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASCPF

Reu

ROMULO BOTELHO MAGALHAESCPF

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

IGOR NOGUEIRA BARREIRACPF

IGOR NOGUEIRA BARREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196571909 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRACPF

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

WAGNER BARREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Retificação de movimento (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 948.183,50

Autor

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASCPF

Reu

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

IGOR NOGUEIRA BARREIRACPF

ROMULO BOTELHO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Autor:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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