ALMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLENTINO SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS· OAB MG 202855

Autor:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Outros

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLENTINO SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS· OAB MG 202855

Autor:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR· OAB MG 173397

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

KENDSON HONORINO BANDEIRACPF

HONORINO BANDEIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

Reu:

SILVIA MARIA MAIA XAVIER

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

HONORINO BANDEIRA SOBRINHOCPF

KENDSON HONORINO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

SILVIA MARIA MAIA XAVIER· OAB MG 112936· CPF 055.***.***-80

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

SILVIA MARIA MAIA XAVIER· OAB MG 112936· CPF 055.***.***-80

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENCIA ALVES PEREIRA

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Reu:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Agravante(s) - CLEMENCIA ALVES PEREIRA; Agravado(a)(s) - ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa p... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENCIA ALVES PEREIRA

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Reu:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Agravante(s) - CLEMENCIA ALVES PEREIRA; Agravado(a)(s) - ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa p... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENCIA ALVES PEREIRA

Reu

ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Reu:

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Agravante(s) - CLEMENCIA ALVES PEREIRA; Agravado(a)(s) - ALMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa p... (02/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PRIVATE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Autor:

DANIELLI VALLADAO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Outros

ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA· OAB ES 016093

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2166685/ES (2024/0322671-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: PRIVATE CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO - ES019116 DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179 ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inc. III, “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pelo TR... (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PRIVATE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Autor:

DANIELLI VALLADAO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PRIVATE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.011.377,59

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ITA PRE-FABRICADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ObrigaçõesTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

Reu

ITA PRE-FABRICADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ITA PRE-FABRICADOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183, RODRIGO PAES FREITAS - ES23398 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 33.163,09

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

STONE PRIME MARMORARIA PLANEJADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.... (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 19.949,37

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 18.729,07

Autor

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presid... (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 18.729,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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