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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 88.389,33

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 199.398,05

Autor

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do exequente para manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 555/568. (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 88.389,33

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 199.398,05

Autor

CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES NABUCO· OAB SP 210359· CPF 279.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 4.475,97

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA

Advogados

Autor:

JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO· OAB SP 310190· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 6.109,47

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA

Advogados

Autor:

JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO· OAB SP 310190· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 4.603,35

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Reu

ROBERTO CACCIARICPF

Advogados

Reu:

MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 20107· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

JOAO CARLOS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Autor:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ROBERTO CACCIARICPF

SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARICPF

Advogados

Reu:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CARLOS ANACLETO

Advogados

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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