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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES SILKINAITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 054391

Reu:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 054391

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES SILKINAITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 054391

Reu:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 054391

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.531,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DE CESARO & HAEFFNER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

JAIRO PIRES HAEFFNERCPF

MAURÍCIO HAEFFNERCPF

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011151-72.2015.8.27.2729/TO (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 3.038,14

Autor

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Reu

RODEIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001680-88.2008.8.27. (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 9.947,96

Autor

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA-MECNPJ

JOSE PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000996-71.2 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDA

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5000996-71.2005.8.27.2729/TO AUTOR: ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 12.967,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MAURÍCIO HAEFFNERCPF

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

JAIRO PIRES HAEFFNERCPF

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006281-18.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: MAURÍCIO HAEFFNER ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 20/01/2026 - Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 17.012,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037552-91.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 238 - 22/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 237 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (25/05/2026)

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