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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 57.080,00

Autor

RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE SUCESSO

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· CPF 096.***.***-30

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 48.700,00

Autor

HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

CAROLINA SANTANA DA SILVA· OAB BA 64502· CPF 066.***.***-31

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR· OAB BA 57974· CPF 059.***.***-55

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 45.800,00

Autor

AIRAN SANTOS ALCANTARA DE ALMEIDACPF

Reu

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2023. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DAGMAR RIBEIRO DUARTE Advogado(s): ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (OAB:BA34751) APELADO: ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA e outros (6) Advogado(s): ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA41195) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005285-10.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEIT... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 40.600,00

Autor

MARCIA NASCIMENTO RAMOS LIMACPF

Reu

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 50.670,68

Autor

SUZANA ANDREA DE ARAUJO GINANICPF

WAGNA GOMES ARAUJO SANTOSCPF

Reu

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES· CPF 045.***.***-21

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 50.670,68

Autor

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

WAGNA GOMES ARAUJO SANTOSCPF

SUZANA ANDREA DE ARAUJO GINANICPF

Advogados

Autor:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Reu

HERBERT CHAGAS DANTAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Reu

HERBERT CHAGAS DANTAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Reu

GISLEIDE FERREIRA GOMES MORAESCPF

Advogados

Autor:

DIOVANA PIRES DE MELO· OAB GO 74836

Reu:

GISLEIDE FERREIRA GOMES MORAES· OAB GO 42272

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde 2º Juizado Especial Cível e Criminal DECISÃO Processo nº: 5412395-48.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Atomo Assessoria Educacional Ltda Requerida: Gisleide Ferreira Gomes Moraes Cuida-se de execução de sentenç... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DIOVANA PIRES DE MELO· OAB GO 74836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de execução de título, com partes qualificadas nos autos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.09... (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOMO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DIOVANA PIRES DE MELO· OAB GO 74836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/01/2026)

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