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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 81.910,75

Autor

ALMEIDA E CALDAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (08/09/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Anulatória de Cláusulas Convencionais

Representação SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Representação SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR· OAB MT 11843· CPF 006.***.***-84

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Representação SindicalRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE(SUPERINTENDENCIA REG. DO TRAB. E EMPREGO - SRTE / MT)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SIND.DOS TRAB.EM EDIFICIOS E COND. RESID. COM E MISTOS, EM PLANTAS HORIZ./VERTI. E NAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, ADM E LOC. DE IMOVEIS DO MT

Reu

ALMEIDA E CALDAS LTDACNPJ

SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR· OAB MT 11843· CPF 006.***.***-84

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR· OAB MT 11843· CPF 006.***.***-84

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA COSTA GIRAFACPF

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Autor:

CAIO BRANDAO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BARBARA COSTA GIRAFA Advogados do(a) AUTOR: CAIO BRANDAO DE FREITAS - RJ238447, YAN ALMEIDA CALDAS - RJ250096 REU: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da audiência VIRTUAL designada nos presentes autos, conforme abaixo: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUD... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE CARVALHO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE CARVALHO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.519,78

Autor

VINICIUS SANTOS BASSANCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 61271· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 47.985,47

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 47.985,47

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 63.602,11

Autor

ROMARIO CAMPBELL RODRIGUESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FURTADO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO CESAR MONTEIRO MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 21.527,70

Autor

LORENA FLANA NICOLAU ALVIMCPF

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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