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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 80.905,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743523-17.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA DESPACHO GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS S/C se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Aduz negativa de prestação jurisdicional. Sustenta que a tese recursal não demanda o revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-prob... (08/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO ALVES AGUIAR· OAB DF 24628· CPF 054.***.***-10

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS· CPF 197.***.***-46

Reu:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· CPF 099.***.***-60

Reu:

DEBORA VALLEJO MARIANO· CPF 134.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445823/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 80.905,74

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS· CPF 197.***.***-46

Autor:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· CPF 099.***.***-60

Autor:

EMILIANO ALVES AGUIAR· OAB DF 24628· CPF 054.***.***-10

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Reu:

EMILIANO ALVES AGUIAR· OAB DF 24628· CPF 054.***.***-10

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS· CPF 197.***.***-46

Reu:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS

MASSA FALIDA DE VARIG S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

ARNOLDO WALD FILHO· OAB RJ 58789· CPF 768.***.***-15

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Remessa (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INAH FADIGAS FERNANDES DE BARROSCPF

INAH FADIGAS FERNANDES DE BARROS

PAULO DO COUTO E SILVA ADVOGADOS - EPPCNPJ

CONSUELO RIBEIRO DE BRITTO RIOSCPF

ELIANA FERNANDES DE BARROS AUGUSTO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDO NOGUEIRA· OAB BA 4453

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO VERISSIMO DO COUTO E SILVA· OAB RS 1535

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA FADIGAS FERNANDES DE BARROSCPF

ANTONIO JOSE FERNANDES DE BARROS

COMPANHIA INDUSTRIAL DE ILHEUS S A

CONSUELO RIBEIRO DE BRITTO RIOSCPF

ELIANA FERNANDES DE BARROS AUGUSTO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Autor:

SERGIO FERNANDO NOGUEIRA· OAB BA 4453

Autor:

PAULO ANTONIO VERISSIMO DO COUTO E SILVA· OAB RS 1535

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1991

Distribuição

30/10/1991

Valor

R$ 105.000.000,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

MOTA FONSECA ADVOGADOSCNPJ

GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA GOMES DA SILVA· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 014954· CPF 029.***.***-00

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

Autor:

ANA CAROLINA CASTRO MARINHO· OAB RJ 210240· CPF 147.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003518122023402000020240611163050 (11/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 19.736,87

Autor

ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

JULIANO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCOCPF

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

JULIANO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCOCPF

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDESCPF

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Autor:

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 41177· CPF 712.***.***-82

Autor:

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDES· CPF 006.***.***-60

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 41177· CPF 712.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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