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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 154.013,71

Autor

CARMEN RESENDE SANTANACPF

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS - EPPCNPJ

MARE CIMENTO LTDACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMAGECNPJ

Reu

SPE CRETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

VICTOR CAVALCANTI SOARES· OAB PE 40854

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 154.013,71

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMAGECNPJ

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS - EPPCNPJ

CARMEN RESENDE SANTANACPF

Reu

MARE CIMENTO LTDACPF

SPE CRETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CAVALCANTI SOARES· CPF 097.***.***-42

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES· OAB PE 29332· CPF 065.***.***-95

Reu:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

GRACO ARAUJO GUIDA DE MIRANDA· OAB PI 18599· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

GRACO ARAUJO GUIDA DE MIRANDA· OAB PI 18599· CPF 022.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA· OAB PI 6568· CPF 018.***.***-07

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMENDRA FREITAS ADVOGADOSCNPJ

INDUSTRIAS DUREINO S. A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA

Último movimento: Juntada de manifestação (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIAS DUREINO S. A.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (29/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VINICIUS TEIXEIRA CASTRO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231 DO STJ. DESPROV... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS TEIXEIRA CASTROCPF

SOB INVESTIGACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 24.240,00

Autor

PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

IGOR RIBEIRO DE MOURA· OAB PI 17565· CPF 047.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.904,61

Autor

PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

JOAO PAULO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

MARINA MELO FREITAS ANDRADECPF

Reu

LILIAN DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRACPF

FELIPPE PORTO SILVACPF

PORTO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Autor:

LAYRSON MENEZES MARQUES· OAB PI 22156· CPF 066.***.***-00

Autor:

LUANA DO SOCORRO UCHOA MACEDO· OAB PI 17396· CPF 062.***.***-05

Reu:

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 11376· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Autor:

LAYRSON MENEZES MARQUES· OAB PI 22156· CPF 066.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 129.180,15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE REU: SPE CRETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 91916253, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 6 de março de 2026. KAROL BRITO DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca d... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803141-02.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóve... (08/06/2026)

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