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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 4.530,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS DE VIGILANCIA LTDA - CENFAAIBCNPJ

CLAUDIA PAES SOUZACPF

ELIAS DE LACERDA GOMESCPF

ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

AGILDO ADAMI BARROSCPF

Outros

JOSÉ CADENGUE NETO· OAB RJ 28216

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS ALVESCPF

ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO VIACAO TRES AMIGOSCNPJ

Outros

LUCIANA BALBI WAICHEL· OAB RJ 100421· CPF 076.***.***-46

IGOR RIBEIRO GONÇALVES SILVA COSTA· OAB RJ 154365

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.099,55

Autor

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA· OAB SP 217562· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA· OAB SP 217562· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

Reu:

ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES· OAB SP 114839· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 22.777,02

Autor

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA· OAB SP 217562· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.777,02

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

JOSE ALMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA· OAB SP 217562· CPF 277.***.***-30

Reu:

MAURICIO JOSE MARCHI· OAB SP 281884· CPF 309.***.***-96

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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