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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 29.088,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Inclusão em Pauta (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO PARA CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL· OAB SP 312440· CPF 352.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

20/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DAL COLLINACPF

TEREZA COELHO DAL COLLINACPF

Advogados

Autor:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Autor:

PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO· OAB SP 122340· CPF 127.***.***-08

Autor:

SILVANA CUCULO DIZ· OAB SP 229299· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002589-32.2003.8.26.0366 (366.01.2003.002589) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Roberto Dal Collina - - Tereza Coelho Dal Collina - Almir Fortes - Vistos. Fls. 497/498 e fls. 499 (petições) e fls. 500/502 (guia de recolhimento da quantia relativa às despesas postais):- Ciente, sendo que ora defiro o requerimento formulado pela patrona do autor e que consiste na confecção de novas cartas registradas (correio) destinadas à ci... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

PREFEITURA DE MONGAGUA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES· OAB SP 132667· CPF 097.***.***-74

Autor:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Autor:

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Reu:

RODRIGO SANTOS EMANUELE· OAB SP 257979· CPF 323.***.***-03

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES· OAB SP 132667· CPF 097.***.***-74

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Reu:

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

PREFEITURA DE MONGAGUA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES· OAB SP 132667· CPF 097.***.***-74

Autor:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Autor:

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Reu:

RODRIGO SANTOS EMANUELE· OAB SP 257979· CPF 323.***.***-03

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES· OAB SP 132667· CPF 097.***.***-74

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Reu:

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LINDINALVA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SARIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LINDINALVA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SARIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES· CPF 267.***.***-92

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Reu:

ALMIR FORTES· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO BIAZZUS RODRIGUESCPF

Reu

SARIMA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Autor:

ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 200425· CPF 267.***.***-92

Reu:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Reu:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Reu:

ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 200425· CPF 267.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO BIAZZUS RODRIGUESCPF

Reu

SARIMA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Autor:

ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 200425· CPF 267.***.***-92

Reu:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 39982· CPF 185.***.***-68

Reu:

ALMIR FORTES· OAB SP 127305

Reu:

ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES· OAB SP 200425· CPF 267.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDINALVA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES - SP39982 REU: SARIMA CONSTRUTORA LTDA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, não restam providências pendentes. Não há bens ou valores a serem destinados. Int. e arquivem-se. SÃO VICENTE, 22 de março de 2026. MARINA SABINO COUTINHO Juíza Federal Substituta In... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 25.567,01

Autor

ALMIR VARGAS FORTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DIAS· OAB ES 036271· CPF 158.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO· OAB ES 036960· CPF 135.***.***-79

Autor:

KARLA RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 037135· CPF 130.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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