Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELMA SANTOS DA SILVA

SHEYLA RAQUEL DA SILVA SANTOS

Outros

TERCIO JOSE DOS SANTOS· OAB SE 4537· CPF 008.***.***-10

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 19.990,00

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 19.990,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800844-53.2023.8.15.0571 [Irredutibilidade de Vencimentos] INTIME-SE o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos os dados bancários, tanto do titular do crédito principal quanto do advogado/escrit... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ZURICH MINAS SEGURO S.A

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

MONICA FEITOZA VENANCIO· OAB PE 51606· CPF 098.***.***-01

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

MONICA FEITOZA VENANCIO· OAB PE 51606· CPF 098.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S/A, ZURICH MINAS SEGURO S.A DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0017699-38.2024.8.17.3130 AUTOR(A): ALMIR BARBOSA DA SILVA Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de va... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 16.247,52

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS· OAB PE 15275· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR BARBOSA DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS· OAB PE 15275· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETOCPF

MARIA ASSUNCAO SILVACPF

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

TANIA FERREIRA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

JOSE LUIZ DANTAS JUNIOR· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Reu

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETOCPF

DJAILZA DINIZ AZEVEDOCPF

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

TANIA FERREIRA DE QUEIROZCPF

MARIA ASSUNCAO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

ALMIR BARBOSA DA SILVA

DJAILZA DINIZ AZEVEDOCPF

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETO

MARIA ASSUNCAO SILVA

+ 1 outros

Reu

LEANDRO MARQUES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

ALMIR BARBOSA DA SILVA

DJAILZA DINIZ AZEVEDOCPF

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETO

MARIA ASSUNCAO SILVA

+ 1 outros

Reu

LEANDRO MARQUES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808397-34.2023.8.20.5124. APELANTE: ALMIR BARBOSA DA SILVA, MARIA ASSUNCAO SILVA, TANIA FERREIRA DE QUEIROZ, ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZA, DJAILZA DINIZ AZEVEDO, FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETO APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA I, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA III REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOSE LUIZ DANTAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO "Havendo pedido de cumprimento de sentença, de... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· CPF 270.***.***-02

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 23/07/2024 23:59. (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal