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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRACPF

RUY DIAS DE FREITASCPF

JOSE COSTA SOUZACPF

CLOVIS FERREIRA DE CERQUEIRACPF

NILSON RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 22.703,31

Autor

ESPOLIO DE TEREZA CORDEIRO BALEEIRO

Reu

ALMIR DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

MARIA DO SOCORRO UCHOA COSTA· OAB BA 12693· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Espolio de Tereza Cordeiro Baleeiro em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.659,70

Autor

ALMIR LEONCIO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

YVES RAMON PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 260598· CPF 070.***.***-95

Autor:

RAFAEL DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 249272· CPF 128.***.***-88

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB RJ 249576· CPF 161.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR LEONCIO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SUZANA DE AMORIM AREAS· OAB RJ 216487· CPF 127.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2 (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR LEONCIO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE AMORIM AREAS· OAB RJ 216487· CPF 127.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (19/05/2026)

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