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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI/PI

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

EMERSON CLEITON SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PABLO MATEUS MORAES DE SOUSACPF

MADSON LUCAS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Reu:

EVA MARIA PEREIRA PACHECO· OAB PI 18860· CPF 011.***.***-08

Outros

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CLEITON SANTOS DA SILVACPF

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI/PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PABLO MATEUS MORAES DE SOUSACPF

MADSON LUCAS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 199,00

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRACPF

FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIMCPF

PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJOCPF

DANILSON ALENCAR DE CARVALHOCPF

+ 27 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA· OAB PI 7743· CPF 305.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRACPF

FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIMCPF

PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJOCPF

DANILSON ALENCAR DE CARVALHOCPF

+ 27 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 199,00

Autor

FRANCISCO NAYRON BRANDAO MOREIRACPF

FELIPE ARAUJO VIANACPF

LAERCIO TRAJANO DA SILVACPF

FRANCISCO WELLISON SOARES MENDESCPF

IGOR FREITAS AVELINOCPF

+ 27 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA· OAB PI 7743· CPF 305.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

ALMIR PEREIRA MELO NETOCPF

ANDRE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

ARTUR DE CARVALHO SANTOS

CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

ALMIR PEREIRA MELO NETOCPF

ANDRE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

ARTUR DE CARVALHO SANTOS

CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALESSANDRO ROCHA GUEDES, LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRA, FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIM, PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJO, DANILSON ALENCAR DE CARVALHO, ITALO GEORGE SILVA CARVALHO, GETULIO RODRIGUES DA CRUZ NETO, PAULO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO DE MELO SILVA, LUCAS GONCALVES VERAS, RODRIGO BARBOSA VIEIRA, LUIS FILHO DA ROCHA MELO, FABIO BEZERRA HOLANDA, DYEGO LEAL DE SOUSA, CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS, JEFFERSON... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA MELO FILHOCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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