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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - DETIC (POLICIA CIVIL)CPF

34 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

MARCIO ERIC SAMPAIO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ERIC SAMPAIO OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARCIO ERIC SAMPAIO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

JOAO MENDES DA CRUZCPF

Reu

ALMIR RODRIGUES DA SILVA

ERINALVA SOUSA DA CRUZ

EDIVAN SOUSA DA CRUZ

MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ

ELISAMA SOUSA DA CRUZ

Advogados

Autor:

SIRGENE RODRIGUES SOUSA· OAB MA 5323· CPF 069.***.***-72

Autor:

RAYSSA RIBEIRO BERTRAND· CPF 027.***.***-69

Autor:

ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES· OAB MA 10549· CPF 708.***.***-72

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 12309· CPF 020.***.***-50

Reu:

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 14867· CPF 522.***.***-72

Reu:

FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREA· OAB MA 11415· CPF 864.***.***-15

Reu:

JOSE DO COUTO CORREA· OAB MA 2283· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 10673· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 2.060.036,59

Autor

MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSA

MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZACPF

PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA FILHOCPF

PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUSA

D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

ALMIR RODRIGUES DA SILVA

KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

ALMIR RODRIGUES DA SILVACPF

KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA· OAB PB 29587· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALMIR RODRIGUES DA SILVA

FELIPE BARBOSA DA SILVA

JORGE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLA PEREIRA DA SILVACPF

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

17ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GISELLA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0811444-50.2022.8.20.5124 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despei... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

17ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 24.160,16

Autor

ANTONIO ALMIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Outros

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023. (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 19.160,46

Autor

ANTONIO ALMIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79775161 (21/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 19.160,46

Autor

ANTONIO ALMIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 161273125 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOSCPF

Reu

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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