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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2558106/SP (2024/0028106-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ALMIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA - SP129373 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ALMIR RODRIGUES FERREIRA, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no Agravo em Execução Penal n. 0006192-20.2023.... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Almir Rodrigues Ferreira em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

CELIO MARCELO DA SILVA

CRISTIANO DIAS GANGICPF

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Outros

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

ALESSANDRA MOLLER· OAB SP 163547

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

DENIZE APARECIDA PIRES· OAB SP 145348

DANIEL ROMERO DA ESCÓSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP), Magviniêr Vinícius da Silva (OAB 18272/RN), Daniel Romero da Escóssia Pinheiro (OAB 18240/RN), Glauber Patrick de Freitas Silva (OAB 17895/RN), KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER (OAB 3240/RO), Robson Ferreira de Carvalho (OAB 405590/SP), Camilla Giglioli da Silva (OAB 289500/SP), Denize Aparecida Pires (OAB 145348/SP), Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB 72035/SP), Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paula d... (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

ALMIR RODRIGUES FERREIRACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO ARAUJO TASCHINICPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Autor:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439196/2026 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES· OAB SP 218476· CPF 128.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DIAS GANGICPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD· CPF 031.***.***-31

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO MARQUES DA SILVA

ROGERIO ARAUJO TASQUINI

CRISTIANO DIAS GANGICPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD· CPF 031.***.***-31

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVA

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BARBARA DA SILVACPF

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

CELIO MARCELO DA SILVA

CRISTIANO DIAS GANGICPF

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA· CPF 008.***.***-89

Autor:

DANIEL PERPETUO MACEDO· OAB SP 378601· CPF 220.***.***-03

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 91408· CPF 694.***.***-68

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 087344

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 091408· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 91408· CPF 694.***.***-68

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 087344

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 091408· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000529-93.2011.4.01.3807/MG AUTOR: ALMIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A): MARCOS BOTREL CAMPOS (OAB MG091408B) DESPACHO/DECISÃO Em grau recursal, foi julgado procedente o pedido para condenar o INSS ao recálculo da RMI do benefício do autor, devendo-se aplicar aos salários de contribuição do mês de fevereiro de 1994 e anteriores, componentes do Período Básico de... (21/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 91408· CPF 694.***.***-68

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 087344

Autor:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 091408· CPF 694.***.***-68

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 22.670,45

Autor

ALMIRA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

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Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

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Valor

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Autor

ALMIRA FERREIRA RODRIGUESCPF

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