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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.350,06

Autor

FERNANDO FIABANICPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Autor:

GUILHERME FASSINA· OAB RS 129770· CPF 065.***.***-01

Autor:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 14.166.000,00

Autor

SANDRA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHOCPF

FABRICIO SANTOS SCARPELLINICPF

BIANCA SCARPELLINI ANDREATTACPF

GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINICPF

LEA SANTOS SCARPELLINICPF

Advogados

Autor:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO· OAB RS 091134· CPF 626.***.***-15

Reu:

PEDRO FURIAN SESSEGOLO· OAB RS 019160· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JULIANA CARDOSO ANHAIACPF

Reu

MARCIA CRISTINE MARTINSCPF

ADAO ROGERIO DA SILVACPF

SALVADOR JOANELIO DA SILVACPF

REGINA MATILDE DA SILVA

Advogados

Autor:

SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA SCHAEFER· OAB RS 068161· CPF 001.***.***-80

Reu:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Reu:

GUILHERME FASSINA· OAB RS 129770· CPF 065.***.***-01

Reu:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 167 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCIANA NUNES DA SILVACPF

Reu

KELLI MARA SANDERCPF

FERNANDO MACIEL DA SILVACPF

EMMEILLY LARISSA BRINCHER BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Autor:

GUILHERME FASSINA· OAB RS 129770· CPF 065.***.***-01

Autor:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Reu:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Reu:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ TOMAZONI· OAB RS 107577· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCIANA NUNES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO MACIEL DA SILVACPF

KELLI MARA SANDERCPF

EMMEILLY LARISSA BRINCHER BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Autor:

GUILHERME FASSINA· OAB RS 129770· CPF 065.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ TOMAZONI· OAB RS 107577· CPF 034.***.***-30

Reu:

STEFANO GARCIA DONIDA· OAB RS 114832· CPF 013.***.***-47

Reu:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Reu:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245984601 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 30.258,08

Autor

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIORCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Outros

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO MARIGACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (22/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACIR VITORIO SIGNORCPF

NOELI BALEN SIGNORCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

FRANCIS MAITON TESSARO· OAB SC 029657· CPF 043.***.***-69

OLDAIR JOSÉ GIOVANONI· OAB SC 017806· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIR VITORIO SIGNORCPF

NOELI BALEN SIGNORCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACIR VITORIO SIGNORCPF

NOELI BALEN SIGNORCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OLDAIR JOSÉ GIOVANONI· OAB SC 017806· CPF 898.***.***-87

Autor:

FRANCIS MAITON TESSARO· OAB SC 029657· CPF 043.***.***-69

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/03/2023)

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