Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 19.482,08

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 19.482,08

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810764-41.2023.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte exequente, através de seu(ua) advogado(a), habilitado(a) nos autos, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2022 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 8.716,87

Autor

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 8.716,87

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 278.760,62

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALMIRA RAMOS DA NOBREGA LINOCPF

ALVANIRA RICARDO PERESCPF

ALMIRO DE FRANCA SILVACPF

ALVINA MARIA DE SOUZA DANTASCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Autor:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Autor:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal